Agência de Cooperação Internacional do Japão
12/05/2010
Nos últimos anos, a Comunidade Internacional passou a discutir e acompanhar com mais atenção a eficácia dos programas de cooperação sul-sul e a importância da promoção dessa modalidade. A Cooperação Tripartite, ou Cooperação Triangular, passou a ter sua importância e efeitos mais evidenciados a partir do estabelecimento de parcerias entre os países receptores da cooperação, as agências de países desenvolvidos e os países de renda média, como o Brasil, que são também conhecidos como doadores emergentes.
O Japão executa projetos de Cooperação Tripartite desde a década de 70 e é um dos países pioneiros na realização de Programas e Projetos de Cooperação que visam o desenvolvimento e o tratamento de temas que atendam as demandas dos países beneficiários.
O Brasil adquiriu nos últimos anos um status que lhe permitiu sair da condição de país exclusivamente receptor de cooperação para o de país prestador de cooperação, isso se deu pelo fato de sua estabilidade política e econômica e seu crescente comprometimento com temas da agenda internacional, além de sua importância no cenário internacional. Tornando-se, assim, foco de grandes demandas por parte dos países beneficiários.
A cooperação Tripartite, iniciada em 1985 com o Brasil, completa este ano 25 anos. No período compreendido entre 1985 e 2000, ano em que foi celebrado o Programa de Parceria Japão Brasil (JBPP), foram desenvolvidos projetos centrados no Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP), executado, prioritariamente, em países da América do Sul e Central, Países Africanos de Língua Portuguesa e o Timor Leste, com os custos divididos entre o Japão e o Brasil.
O primeiro TCTP executado no âmbito da Parceria Japão Brasil foi o “Curso Internacional de Engenharia Industrial Elétrica e Eletrônica”, que teve o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI como executor, seguido de outros como o “Curso Internacional de Doenças Tropicais” (Laboratório de Imunopatologia Tropical Keizo Asami, da Universidade Federal de Pernambuco), o “Curso Internacional sobre Produção de Hortaliças” (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Hortaliças), o “Curso Internacional sobre Controle de Qualidade de Vacinas” (Fundação Oswaldo Cruz), o “Curso Internacional de Salvamento e Combate a Incêndio” (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), o “Curso Internacional sobre Administração de Bacias Florestadas” (Instituto Florestal de São Paulo), o “Curso Internacional sobre Técnicas de Tratamento de Esgoto Doméstico” (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP), o “Curso Internacional de Geriatria” (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), o “Curso Internacional sobre Controle de Poluição Hídrica” (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB), o “Curso Internacional sobre Animais Peçonhentos” (Instituto Butantã), o “Curso de Treinamento sobre Métodos de Diagnóstico Gastroenterológico” (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)..
A execução desses projetos trouxe uma contribuição não somente para a os profissionais treinados,,mas também contribuiu para o processo de internacionalização dos órgãos executores, que atualmente são tidos como centros de referência em diversos países e regiões do mundo e participam ativamente da cooperação internacional.
A partir de 1989 o Continente Africano também passou a fazer parte do Programa de Treinamento para Terceiros Países, lançando as bases para o atual Programa de Cooperação Tripartite Global, que já nasce com um forte peso histórico ligando os três continentes Ásia, África e América.
Outro marco importante na Cooperação Tripartite Japão Brasil foi o assinatura do JBPP no ano de 2000. O Programa de Parceria Japão Brasil é o marco legal, intergovernamental, para a promoção da Cooperação Tripartite com o Brasil, e completa, assim, a estrutura básica para promover ainda mais esta modalidade de cooperação.
Durante conferência realizada em 2007 entre a presidente da JICA, Sra. Sadako Ogata, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, foi acordado que seriam realizados não só programas de treinamento no Brasil, nos moldes tradicionais da cooperação nipo-brasileira, mas, também, de projetos conjuntos entre o Japão e o Brasil nos países beneficiários.
Desde então, foram implementados mais de 10 projetos conjuntos nipo-brasileiros. Entre eles o Programa de Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA-JBM), que teve sua fase de estudos finalizada no ano passado e ainda este ano será realizada missão de formulação de projetos para o início, efetivo, das atividades na região norte de Moçambique. A importância desse Programa de Cooperação Tripartite é amplamente reconhecida pelos chefes de Estado dos três países e entre seus objetivos está a necessidade de assegurar a segurança alimentar naquele país, beneficiando um vasto número de pequenos, médios e grandes produtores agrícola.
Ainda este ano está previsto o início do “Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Pesquisa Agropecuária” e o aproveitamento da estrutura de cooperação que já está instalada no âmbito do JBPP para a formação de recursos humanos nas áreas de “Preservação das Florestas Tropicais por meio do Monitoramento de Satélites”, em parceria com o INPE e IBAMA, em Técnicas Agroflorestais, em parceria com a Embrapa Amazônia Oriental, dentre outras diversas iniciativas em diversas áreas de conhecimento. Esses programas serão lançados como Iniciativas Verdes de Okada (FROG) por ocasião da conferência de ministros de relações exteriores no Fórum de Cooperação entre o Leste da Ásia e a América Latina (FEALAC), realizado em janeiro de 2010, o que aumenta também sua importância política.
Em termos de desempenho da Cooperação Tripartite até o final do ano fiscal de 2009, o número de profissionais treinados no Brasil foi superior a 2.300 pessoas (das quais mais de 500 eram do Continente Africano) e mais de 300 especialistas foram enviados para treinamento no exterior.
Para 2010 as expectativas são muito animadoras, Brasil e Japão estão comprometidos em atuar em projetos estruturantes, de grande porte e volume de recursos, o que marca, nos 25 anos dessa parceria, que nossos países entram em uma nova etapa de Cooperação, que visa aumentar ainda mais os esforços para a melhoria das condições de vida nos países alvo da cooperação e para a solução de problemas de escala global.
Kota Sakaguchi
Flávia Feijó
