Agência de Cooperação Internacional do Japão
12/04/10
Em março de 2010, teve o início das atividades do “Estudo Preparatório para Projeto sobre Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres para a Bacia do Rio Itajaí, Estado de Santa Catarina”.
No dia 28 de março, chegará ao local, uma missão japonesa para o estudo que se estenderá até setembro de 2011. O Estado de Santa Catarina também se organizou institucionalmente para implementar esses novos estudos, criando o Comitê Executivo do Estudo Preparatório para Cooperação e tomando outras providências.
O Estado de Santa Catarina é inteiramente banhado por rios. A bacia dos rios Itajaí e Itajaí-Mirim é a maior e tem aproximadamente 15.300Km2 de área e 250 km de extensão. Historicamente, a frequência de enchentes é alta, registrando 58 ocorrências ao longo dos 134 anos, entre 1852 e 1985. Além dessa alta incidência, o Departamento Estadual de Defesa Civil registrou, desde 1974, sete enchentes de grandes proporções. A concentração de chuvas torrenciais que assolaram o Estado, de novembro de 2008 a janeiro de 2009, provocou 153 mortes, 6 desaparecidos, 27.236 casas danificadas, e ainda, queda de energia e falta de água. Foi o maior desastre da história e o número de vítimas superou dois milhões de pessoas.
Com a finalidade de solucionar essas sucessivas enchentes, o Governo do Estado de Santa Catarina tem realizado obras desde os anos 70, como a construção de barragens de contenção e melhorias nos leitos dos rios. A solicitação da cooperação técnica feita à JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) por intermédio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil faz parte de uma iniciativa que resultou na realização de dois estudos para desenvolvimento: “Estudo Preparatório para o Projeto de Controle da Bacia do Rio Itajaí (1986-1988)” e “Estudo Preparatório para o Projeto de Controle do Baixo Itajaí (1988-1990)”, bem como na elaboração do plano diretor para o projeto de controle dessa bacia e do estudo de viabilidade para áreas prioritárias.
Devido aos fatores econômicos dos anos 80 e 90, como a hiperinflação, o Governo de Santa Catarina não conseguiu executar o plano estabelecido por esses estudos. Diante disso, chegou-se a conclusão de que para reduzir o risco de enchentes e viabilizar as atividades preventivas de acidentes ajustadas às novas demandas ambientais, seria necessário um novo Estudo Preparatório, almejando uma possível cooperação financeira da JICA para realizar a melhoria da infra-estrutura das margens dos rios Itajaí e Itajaí-Mirim.
Existe grande expectativa do Governo de Santa Catarina em relação a este novo Estudo. O objetivo é analisar de forma detalhada o conteúdo da cooperação. Espera-se que esta cooperação técnica contribua para a segurança da comunidade de Santa Catarina em termos de prevenção de acidentes, e futuramente uma referência de cooperação técnica, ao expressar a dedicação do Japão para contribuir com o Brasil e o mundo.
