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09/07/10

Em dezembro de 2009 foi realizada uma avaliação final conjunta do projeto “Capacitação dos Recursos Humanos para o Desenvolvimento de Capacidades no Hospital Josina Machel” executado no âmbito de JBPP (Programa de Parceria Brasil-Japão) com Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e Hospital Josina Machel no período de 2007 a 2009, cujo objetivo principal era a formação de recursos humanos desse Hospital, da Maternidade Lucrecia Paim e de alguns Centros de Cuidados Primários de Saúde. O Projeto foi bem avaliado mas com algumas modificações a respeito do escopo das atividades desenvolvidas o impacto poderia ter sido maior. A execução deste Projeto gerou confiança no trabalho conjunto desenvolvido no âmbito do JBPP, o que possibilitou a formulação de outras atividades no âmbito do acordo.

Dentro desta conjuntura, entre os dias 13 e 19 de junho uma missão conjunta Brasil-Japão foi enviada a Angola com o objetivo de confirmar o conteúdo do próximo projeto a ser desenvolvido na área da saúde e de promover sua avaliação preliminar. Participaram da missão do JBPP pelo lado japonês representantes da JICA Tókio, JICA África do Sul, JICA Angola e JICA Brasil. Pelo lado brasileiro participaram representantes da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério da Saúde do Brasil e pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ocorreu um intenso processo de discussão para a construção das linhas gerais do ProFORSA dentro de uma perspectiva de consenso entre as políticas de cooperação dos governos do Japão e do Brasil em consonância com as prioridades e demandas do Governo Angolano. A missão realizou diversas discussões com autoridades do Ministério da Saúde de Angola, da Direção Provincial de Luanda e das principais instituições contrapartes, a saber: Hospital Josina Machel e Maternidade Lucrecia Paim e Escola de Formação Técnica em Saúde de Luanda em prol de um projeto que possibilite um impacto estrutural no sistema e não somente nas instituições contrapartes. O resultado da missão, considerado positivo pelas três partes envolvidas, foi a assinatura de um plano diretor para que o futuro trabalho desenvolva a promoção do fortalecimento do sistema de saúde em Angola. O processo de discussão durante a missão do JBPP foi marcado pelo princípio da participação horizontal entre os três países envolvidos, sendo simbolizada na construção conjunta do sumário narrativo do projeto durante um workshop realizado na Maternidade Lucreia Paim.

O Projeto, que foi denominado ProFORSA desde dezembro de 2009, terá como região alvo a Província de Luanda, no entanto, há dois fatores que demonstram a relevância da área escolhida: 1) a alta concentração populacional na província e; 2) o atendimento, pelas instituições alvo, de pacientes provenientes de outras regiões/províncias do país. A alta densidade populacional de Luanda é decorrente diretamente do período de guerra civil, onde havia uma migração forçada do interior para a capital, que então sofria de forma mais branda com os efeitos do conflito. Atualmente, o processo de migração possui como incentivo a perspectiva desenvolvimentista em torno do crescimento econômico do País. Conforme acordado, duas frentes de atividades serão desenvolvidas de maneira articulada, a saber: o fortalecimento do sistema de formação em recursos humanos de saúde e o apoio no processo de revitalização do sistema de atenção primária de saúde. Atualmente o sistema de saúde angolano é dividido em três níveis de atenção e possui como base de uma estrutura piramidal os Centros de Atenção Primária de Saúde. Segundo relatado pelas autoridades do país, o sistema de referência e contra-referência foi instalado na Província de Luanda ainda na década de 1990, no entanto, dada à escassez de recursos humanos, insumos e inadequação das infra-estruturas dos Centros de Atenção Primária, o sistema não funciona de forma articulada. Por um lado os Centros recebem mais pacientes do que a sua capacidade instalada pode atender, acarretando em uma transferência de pacientes diretamente aos hospitais centrais (de nível terciário) sem passar por uma triagem prévia. Por outro lado, a própria população passa a procurar diretamente os Hospitais Centrais sem passar pelos Centros e isso é percebido como um efeito da melhoria dos serviços destes Hospitais, ocorrida nos últimos anos. Segundo as autoridades entrevistadas, os Hospitais Centrais como o Hospital Josina Machel e a Maternidade Lucrecia Paim têm sofrido uma pressão social e política nos últimos anos. Segundo análise do MINSA há uma preocupação com o fortalecimento do sistema de saúde para que em um longo prazo não haja uma nova queda da qualidade dos serviços prestados por essas instituições. De acordo com as especialistas brasileiras em saúde pública e saúde comunitária que fizeram parte da missão, provenientes da FIOCRUZ e da UFRGS respectivamente, deve haver uma revitalização e reestruturação do sistema de atenção primária para que seja possível uma integração entre os três níveis de atenção e que se desenvolva um trabalho em rede entre as instituições.

O projeto está prestes a começar e já existe uma grande expectativa em torno de sua importância para o movimento mundial de promoção de Cooperação Triangular.



JICA Brasil
Kota Sakaguchi
Katyussa Veiga

Reunião com o Vice-Ministro de Saúde de Angola

Workshop participativo realizado na Maternidade Lucrecia Paim

Workshop participativo