Agência de Cooperação Internacional do Japão
15/02/11
No dia 15 de fevereiro de 2011 foi assinado, no Japão, o acordo de empréstimo com o valor limite de 19 bilhões e 169 milhões de ienes para o Projeto de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista (II) - Onda Limpa II, entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
O Onda Limpa II visa complementar os recursos financeiros na implantação do sistema de esgotamento sanitário em nove cidades da região da Baixada Santista, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. O recurso de empréstimo será destinado à construção de redes coletoras, estação de bombeamento de esgoto e ao serviço de consultoria.
O índice de abastecimento de água no Brasil é da ordem de 90%. Porém quando se trata de esgotamento sanitário é de somente 50%, influenciando negativamente para o ambiente urbano. Principalmente no estado de São Paulo, onde há uma grande concentração de população, está havendo um grande afluxo de efluentes industriais e esgotos domésticos compromentendo a qualidade de água e piorando, a cada ano, a qualidade de vida da população daquela região.
A região da Baixada Santista, foco deste projeto, abrange a região de Santos que possui o maior comércio portuário do Brasil e a cidade de Cubatão, uma grande área industrial. Nos últimos anos com o aumento constante da população o litoral também tem se desenvolvido como uma grande área turística bem próxima à capital.
Para a JICA a área de meio ambiente é uma das prioridades para a cooperação com o Brasil e vem apoiando continuamente os projetos de melhoria ambiental. As cooperações financeiras (Empréstimo ODA) recentes nas áreas de abastecimento de água e saneamento são: Projeto de Melhoramento Ambiental do Paraná (23 bilhões e 686 milhões de ienes), PROAGUA - Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o Semi Árido (3 bilhões e 595 milhões de ienes), Onda Limpa - Projeto de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista (21 bilhões e 320 milhões de ienes) que já foram executados e Programa de Saneamento Ambiental no Estado de Santa Catarina (14 bilhões e 426 milhões de ienes) e o Programa de Recuperação Ambiental na Área da Represa Billings Município de São Bernardo do Campo (6 bilhões e 208 milhões de ienes) em execução.
As condições de financiamento para o Onda Limpa II são juros anuais de 2,5% com carência de 7 anos e período de amortização de 25 anos. Os juros para serviço de consultoria será de 1,8% anuais.
Celebração da assinatura com a Presidente da JICA - Sra Sadako Ogata
Cerimônia de Assinatura do Acordo de Empréstimo
