Agência de Cooperação Internacional do Japão
05/12/11
Cerimônia de abertura. Representantes da JICA, ABC e PMESP falam aos Participantes
39 Policiais da Costa Rica, El Salvador e Guatemala começaram na segunda-feira (28/11) o Curso Internacional para Multiplicadores de Polícia Comunitária – Sistema Koban, na capital paulista. O curso é ministrado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e tem o apoio da JICA e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). As atividades serão executadas até o dia 9 de dezembro na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), situada na zona norte da capital.
Durante a abertura do curso, o Coronel PM Luiz de Castro Júnior, Diretor da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos de São Paulo (DPCDH), apresentou aos participantes os conceitos gerais sobre o policiamento comunitário e a experiência da PMESP nessa iniciativa, destacando o início da Cooperação Técnica entre Japão e Brasil.
Em sua palestra inaugural na APMBB, o Diretor do DPCDH destacou a importância da filosofia do policiamento comunitário para a mudança da visão do Estado e da Sociedade sobre a atuação do policial militar mais voltada à prevenção e ao controle do crime, além de ter contribuído significativamente para a redução dos índices de criminalidade na cidade de São Paulo.
O Programa de Policia Comunitária implantado em 1997 na Polícia Militar do Estado de São Paulo está voltado à defesa dos direitos humanos e da cidadania, unindo eficiência e eficácia principalmente na esfera preventiva a partir da interação entre a policia e comunidade, buscando juntos aumentar a sensação de segurança da população e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Entre as atividades do Curso, os oficiais convidados terão a oportunidade de conhecer um dos mais bem sucedidos projetos de policiamento comunitário, que está situado no Jardim Ranieri, na estrada do MBoi Mirin, na Zona Sul da capital paulista. A base foi a segunda a ser implantada no Brasil e desenvolve diversos projetos sociais como forma de aproximar comunidade e policiais.
Oficiais da PMESP demonstrando o funcionamento do KOBAN ao perito japonês em visita ao Brasil
A relação entre a JICA e PMESP teve início no ano de 2000 com o treinamento de 30 oficiais brasileiros no Japão para que estes pudessem conhecer as técnicas e a experiência da Polícia Comunitária Japonesa por meio da filosofia Koban. A partir daí, houve a decisão do Governo Brasileiro, por meio da PMESP, em implementar esse modelo no Estado de São Paulo. De 2005 a 2008, foi realizada a capacitação em atividades de Polícia Comunitária, resultando em mais de 100 multiplicadores e 20 Kobans em funcionamento no Estado de São Paulo, dando início à construção do modelo Nipo-brasileiro de policiamento comunitário.
O policiamento comunitário implantado no estado de São Paulo, baseado no sistema de Bases Comunitárias de Segurança (Koban) e Bases Comunitárias de Segurança Distrital (Chuzaisho), decorrente do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Policia Nacional do Japão por intermédio da JICA, foi fundamental para a sedimentação da doutrina de polícia comunitária para os policiais militares brasileiros.
Com base no sucesso das ações realizadas no Brasil e da excelente aceitação que esse modelo teve no país, em 2005 teve início a divulgação do modelo de Polícia Comunitária para países da América Central, com objetivo de difundir essa filosofia nos países da região. Em 2009, com investimentos do Governo Brasileiro, foram enviados especialistas da PMESP à América Central para os primeiros passos em direção à internacionalização do Sistema Koban para Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Honduras, inicialmente. Tais investimentos resultaram no treinamento de 51 oficiais estrangeiros no Brasil. Em 2011, totalizamos 6.146 multiplicadores treinados em todo o Brasil, mais de 54 Kobans e outros 42 Chuzaishos instalados em todo Estado de São Paulo e mais de 60 oficiais de diversos estados brasileiros capacitados no Japão.
O Curso Internacional para Multiplicadores de Polícia Comunitária Sistema Koban é uma das iniciativas da Cooperação Tripartite da JICA, executada no âmbito do Programa de Parceria Japão Brasil (JBPP) que tem como objetivo a disseminação e a sedimentação da filosofia e doutrina do Policiamento Comunitário em países da América Central. Futuramente, as instituições envolvidas pretendem ampliar o escopo desta cooperação para outros países.
Jusimeire Mourão
JICA Brasil
