Agência de Cooperação Internacional do Japão
14/04/11
No dia 25 de abril, os Governos do Japão, do Brasil e de Moçambique, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a Embrapa realizarão Seminário sobre Cooperação Internacional e Oportunidades de Investimentos no Setor Agrícola moçambicano. A iniciativa se insere no marco do Programa Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais de Moçambique, o ProSAVANA-JBM, executado no âmbito do Programa de Parceria Japão Brasil (JBPP).
O evento será realizado em São Paulo, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera e conta com um seleto grupo de palestrantes do Japão, do Brasil e de Moçambique. Dentre eles, estão confirmados a Presidente da CNA, Senadora Katia Abreu, o Presidente do Conselho Superior do Agronegocio da FIESP, Roberto Rodrigues, o Ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, o Presidente da Embrapa, Pedro Arraes e o Ministério da Agricultura do Brasil e de Moçambique.
Além disso, estarão presentes representantes do Governo Japonês, Embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, o Vice Presidente Sênior da JICA, Kenzo Oshima, multinacionais japonesas como a Mitsubishi Co., além de representante de bancos de desenvolvimento, empresários e investidores de diversas nacionalidades para discutir sobre as oportunidades de investimento no setor agrícola moçambicano.
A JICA e a ABC coordenam conjuntamente o ProSAVANA e contam com o apoio técnico da Embrapa para a realização e desenvolvimento de pesquisa e transferência tecnológica em agricultura tropical. Estão envolvidos no Programa também institutos de pesquisa e universidades japonesas, tendo como contraparte o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).
Trata-se de uma iniciativa pioneira e do maior Programa de Cooperação Triangular em execução no mundo, onde Japão e Brasil cooperam para o desenvolvimento de um terceiro país. É com base nos conhecimentos desses dois países que se pretende atingir o incremento da produção agrícola moçambicana, contribuindo para a garantia da segurança alimentar naquele país e a dinamização do setor produtivo de forma competitiva e com responsabilidade sócio ambiental.
Em visita oficial ao Brasil em 2007, a Presidenta da JICA, Sra. Sadako Ogata e o então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Chanceler Celso Amorim, acordaram em aumentar o escopo da Cooperação Triangular entre Japão e Brasil para terceiros países, particularmente para os países do Continente Africano. O Governo Brasileiro deu início às conversações para o envolvimento do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sob coordenação da ABC/MRE.
Por parte do Governo Japonês, o tema segurança alimentar foi confirmado durante a IV Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD IV), realizado em Yokohama, Japão, em maio de 2008. Além disso, em julho 2009, o então Primeiro Ministro do Japão, Taro Aso e o Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cúpula de L’Áquila, na Itália, acordaram em promover o desenvolvimento agrícola de Moçambique por meio do Programa de Parceria Japão Brasil, utilizando o conhecimento adquirido durante a implementação do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER).
O PRODECER foi uma importante parceria público-privada entre o Japão e o Brasil, iniciada na década de 1970 que não apenas contribuiu para o desenvolvimento da região central do Brasil, mas também resultou no estabelecimento de uma nova fronteira agrícola, contribuindo para a garantia da segurança alimentar global e foi pioneira no desenvolvimento das savanas tropicais. Atualmente, muito do conhecimento sobre a agricultura tropical na região de savanas (cerrado) é concentra-se em instituicoes de pesquisa, produtores agrícolas do Brasil. Esse processo envolveu experiências variadas, permitindo o acúmulo de conhecimentos que não se restringem ao desenvolvimento da agricultura, mas também abrangem o tratamento adequado dos impactos sócio-ambientais.
Com base nos acordos firmados, foi realizada uma missão conjunta, chefiada do lado japonês pelo Vice-Presidente Sênior da JICA, Embaixador Kenzo Oshima, e do lado brasileiro pelo Diretor da ABC, Ministro Marco Farani, a Moçambique com o objetivo de discutir a estrutura básica do Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais de Moçambique com o Ministro da Agricultura daquele país, Ministro Soares B. Nhaca, e com o Ministro de Planejamento e Desenvolvimento, Ministro Aiuba Cuereneia, e demais autoridades componentes.
A partir daí, entre 2009 e 2010, JICA, ABC, Embrapa, EMATER e SENAR, compuseram uma missão de estudo preparatório do Programa, com o objetivo de conhecer a realidade do setor agrícola moçambicano, além de estabelecer os parâmetros técnicos para a atuação de cada instituição.
No dia 25 de agosto de 2010, durante missão conjunta para detalhamento e formulação, Japão, Brasil e Moçambique acordaram sobre a execução do “Projeto de Melhoria da Capacidade de Pesquisa para o Desenvolvimento da Agricultura no Corredor de Nacala, Moçambique”. O Projeto tem como objetivo contribuir para a melhoria da capacidade de pesquisa dos Centros Zonais Nordeste e Noroeste do IIAM, e desenvolver tecnologias agrícolas adequadas e sua transferência aos agricultores e outros beneficiários no Corredor de Nacala.
A partir de maio deste ano, as equipes técnicas de Japão e Brasil serão enviadas para Moçambique para o início das atividades. Do lado japonês serão indicadas instituições de pesquisa em agricultura, além de universidades e outros centros de pesquisa. Da parte brasileira, a Embrapa liderará a parte técnica em agricultura tropical, atuando conjuntamente com IIAM.
Os projetos inseridos no ProSAVANA serão executados de forma conjunta pelas três partes. Um dos objetivos dessa cooperação conjunta é o desenvolvimento regional do Corredor de Nacala por meio do incremento das capacidades físicas e institucionais de investigação e difusão agrária. Outros componentes presentes serão os projetos de demonstração, a adaptação e introdução de novas variedades ou melhoramento das variedades existentes em Moçambique e a elaboração do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Agrícola da Região do Corredor de Nacala (Máster Plan).
Agricultura é um dos setores mais importantes da economia moçambicana, contribuindo com 23% do Produto Interno Bruto (PIB), empregando aproximadamente 80% do total da população ativa do país. Ademais, a área de Savana Tropical na região norte do país apresenta um alto potencial para o desenvolvimento da produção da agricultura especialmente devido aos aspectos edafoclimáticos e sua extensa disponibilidade de terra cultivável.
Apesar das estimativas indicarem um total de cerca de 36 milhões de hectares de terras agricultáveis, apenas 5,7 milhões de hectares, 16% do total, são utilizadas para agricultura. Do mesmo modo, a produtividade tanto da agricultura de subsistência quanto da empresarial é limitada devido, principalmente, à baixa utilização de insumos modernos e de tecnologia agrícola. Assim, espera-se aumentar a produção e a produtividade por meio da introdução de tecnologias adequadas e de investimentos no setor.
Para mais informações, entrar em contato com o Sr. Kota Sakaguchi
(61) 3321-6465 (Ramal 114) ou e-mail: Sakaguchi.Kota@jica.go.jp
