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28/04/11

Vista panorâmica da Cidade de Guatemala

Criar um “cinturão ecológico” na cidade da Guatemala É o objetivo da cooperação técnica solicitada a Curitiba, via Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, e promovida pelos governos japonês e brasileiro na modalidade Japan-Brazil Partnership Program – JBPP, no período de maio de 2010 a março de 2011.

O cinturão é uma espécie de anel de proteção ambiental ao longo de fundos de vale limitados por encostas com grande declividade, conhecidos como “barrancos”. Estes fundos de vale são responsáveis pela drenagem natural das águas de chuva como também pela recarga dos aqüíferos em uma cidade de 1,2 milhão de habitantes.

Fotos de barrancos da Cidade de Guatemala

Fomos destacadas para o trabalho e realizamos 3 missões técnicas. Em maio de 2010, a primeira permitiu conhecer a problemática e a fragilidade ambiental no contexto da ocupação territorial, bem como as expectativas da Prefeitura da Guatemala com relação ao Cinturão Ecológico Municipal.
A segunda missão, em outubro de 2010, permitiu, com a adoção de metodologia recomendada por nós, a definição de escalas e áreas prioritárias de intervenção no Cinturão Ecológico, bem como o levantamento das possíveis características de atuação para cada área. Importante fator para os avanços no projeto foi a inclusão, na equipe, de três ex-bolsistas que fizeram o curso sobre Práticas de Gestão Urbana, realizado em Curitiba, pelo IPPUC, na modalidade de treinamento para terceiros países, TCTP.

Workshop sobre planejamento urbano de Curitiba / Reunião com equipe técnica responsável pelo projeto

Entre a segunda e a terceira missões houve outro fator de peso: a vinda a Curitiba, em janeiro de 2011, de duas técnicas da Prefeitura da Guatemala. Isso possibilitou a participação de um maior número de profissionais do IPPUC nas discussões do projeto e de instrumentos de política urbana adotados em Curitiba.

Reuniões sobre o desenvolvimento do Projeto no IPPUC

As técnicas da Guatemala conheceram programas ambientais desenvolvidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e visitaram parques públicos de Curitiba: Jardim Botânico, Barigui, Tingui e Bosque Alemão. Na Secretaria de Urbanismo, conheceram a tramitação dos processos de transferência de potencial construtivo e seu controle, uma estratégia possível de ser adotada na Guatemala para preservação de áreas verdes e criação de parques públicos. Ainda houve visita das técnicas à sede da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), onde lhes foi apresentado o programa de regularização fundiária desenvolvido de forma integrada com as demais políticas públicas, como a intervenção em áreas irregulares que prevê o reassentamento, em local salubre, de famílias estabelecidas nas margens dos rios.
Essa política pública de Curitiba fala de perto à cidade da Guatemala, principal centro urbano do país e que não conta com política de habitação estruturada, o que acaba refletindo na ocupação e no crescimento desordenados. Cerca de 40% da população da capital – 500 mil pessoas – vive em áreas irregulares e, desse total, boa parte enfrenta situação de risco nas margens de rios, contribuindo para agravar o passivo ambiental da cidade.

Visita a Parques Públicos de Curitiba - Jardim Botânico e Parque Alemão

Outro importante fator para o avanço do projeto foi o envolvimento de técnicos guatemaltecos com atuação em diversas áreas urbanas – somando-se aos da primeira missão, que eram só do Departamento de Meio Ambiente. Da terceira missão participaram ONGs com atuação em áreas de Cinturão Verde, lideranças locais – como associações de moradores – e técnicos de vários setores da prefeitura, o que agregou ao projeto básico de meio ambiente, aspectos de uso do solo, transporte, abastecimento de água, saneamento, poluição hídrica e política habitacional. De uma atuação setorial partiu-se para uma atuação integrada, intersetorial.

Durante a última missão de cooperação, a equipe da Guatemala definiu uma Estratégia de atuação para a implantação do Cinturão Ecológico, elencando sete áreas prioritárias de intervenção e entre elas selecionou a área do “Projeto Piloto do Cinturão Ecológico Municipal da Guatemala”.
A área selecionada contém as microbacias dos rios Contreras, Negro e Las Vacas considerando como potencialidade e fator de sucesso o envolvimento de ONGs e associações de moradores com atuação na área selecionada.

Em função dos resultados alcançados concluímos que realmente compartilhamos conhecimentos e que as discussões de estratégias urbanas permitiram avanços no desenvolvimento de instrumentos de política urbana inovadores e completamente alinhados com a realidade local da Cidade da Guatemala.

Acreditamos que o desenvolvimento do Projeto Piloto irá contribuir para uma política de preservação ambiental sustentável e que seus resultados deverão ser replicados nas demais áreas priorizadas dentro do Cinturão Ecológico Municipal da Guatemala.

Destacamos que, para alcançar os excelentes resultados no desenvolvimento de estratégias e definição do Projeto Piloto, foram fundamentais o comprometimento e a competência técnica da equipe guatemalteca.



Peritas IPPUC
Arq. Rosane Amelia Santos Popp
Arq. Teresa Cristina Ritzmann Torres