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REPRESENTAÇÃO NO BRASILAgência de Cooperação Internacional do Japão

Como Solicitar Programas de Follow-Up:

A cooperação Follow-up implementada pela Agência de cooperação Internacional do Japão (JICA) tem dois objetivos principais:

Primeiramente, proporcionar apoio adicional e suplementar às cooperações anteriores do Japão do tipo "hard" (i.e. equipamento e construções fornecidas/adquiridas no passado através de cooperação técnica da JICA ou ajuda financeira do governo do Japão). Na fase após a conclusão da cooperação japonesa, a manutenção e o gerenciamento dos equipamentos ou obras do projeto é responsabilidade principalmente do país receptor. No entanto, ocasionalmente existem alguns casos onde o país receptor tem dificuldades na manutenção adequada devido a problemas financeiros, organizacionais e/ou problemas técnicos não previstos. Há também casos onde o equipamento ou obra não opera ou funciona bem devido a desastres naturais ou por outras razões. Em tais casos, a JICA dará assistência ao país receptor para reparar ou conduzir serviços de reconstrução como apoio adicional, para restaurar suas funções e assim assegurar a prorrogação da vida útil do equipamento ou da obra. Desta forma, a JICA contribuirá mais para a auto-sustentabilidade do país receptor.

O segundo objetivo é divulgar e desenvolver os resultados de cooperações técnicas anteriores do Japão o mais ampla e profundamente possível no país receptor. A JICA irá realizar estas diretrizes pelo: (1) apoio a seminários e workshops locais a serem oferecidos por participantes de treinamentos anteriores da JICA (ex-bolsistas) ou suas associações, contrapartes e organizações de contrapartida de projetos de cooperação técnica já executados, peritos, Voluntários de Cooperação Internacional do Japão (JOCV - em inglês Japan Oversea Cooperation Volunteer) ou Voluntários Internacionais Seniores e/ou (2) pelo apoio para na elaboração de materiais audiovisuais e materiais ou manuais na língua nativa. Comparado à cooperação Follow-up do tipo "hard" mencionada acima, este tipo é chamado de cooperação Follow-up do tipo "soft".

Nesta modalidade de cooperação Follow-up um "projeto" de pequena escala pode ser realizado enquanto combinação de componentes dos tipos "hard" e "soft", se necessário. Desta forma, a JICA pode fornecer um pacote de cooperação Follow-up. Como exemplos podem ser citados:

  • Combinar serviços de conserto ou reabilitação das estruturas construídas sob o projeto de ajuda financeira com a realização de seminários ou workshops sobre a manutenção e o gerenciamento de tais obras/equipamentos, assim como a elaboração de manuais de manutenção/gerenciamento.
  • Combinar o conserto de equipamentos que foram providenciados através de um projeto de cooperação técnica no passado com a continuação de pesquisa e levantamentos pelas contrapartes do projeto mencionado e/ou ex-bolsistas que ainda estão trabalhando para as organizações do projeto mencionado.

Do mesmo modo, em casos em que as organizações contrapartes em um país receptor tomam a iniciativa no planejamento de um seminário ou workshop e requisitam ao escritório de local da JICA uma contribuição de co-patrocinador, a cooperação Follow-up do tipo "soft" será aplicada de maneira similar às modalidades de auxílio de pequena monta de outros doadores.

Projetos Elegíveis para uma Cooperação Follow-up

Os projetos finalizados, as organizações contrapartes, contrapartes individuais, ex-bolsistas, etc. os quais podem ser elegíveis para cooperação Follow-up são descritos abaixo. A princípio, projetos elegíveis para uma cooperação Follow-up "hard" são aqueles que foram encerrados nos últimos 15 anos. No entanto, a cooperação Follow-up "soft" para ex-bolsistas, suas associações de ex-bolsistas, organizações de contrapartida, contrapartidas individuais, etc. são exeqüíveis enquanto eles existam.

Com relação ao fornecimento de peças sobressalentes para de conserto ou restauração, deve ser notado que itens de consumo tais como papel para impressão, toner, pneus para veículos, combustível, etc. não são incluídos neste princípio.

Os projetos, organizações e recursos humanos elegíveis para cooperação follow-up são os seguintes:

Projetos de Auxílio Financeiro (Grant Aid)

  • Projetos para auxílio financeiro em geral e auxílio financeiro pra atividades pesqueiras.
  • Auxílio financeiro para aumento de produção de alimentos (2 KR). No entanto, apenas a maquinaria agrícola que pertença a uma organização governamental é elegível para uma cooperação Follow-up.

Projetos de Cooperação Técnica

  • Equipamento obtido através de projeto de cooperação técnica (incluindo a equipe despachada de Voluntários de Cooperação Internacional do Japão (JOCV), peritos individuais, etc.) ou obras construídas sob o dito projeto de cooperação.
  • Organizações de contrapartida e contrapartidas para projetos de cooperação técnica assim como peritos individuais.
  • Organizações de contrapartida e contrapartes de Voluntários de Cooperação Internacional do Japão (JOCV) e Voluntários Internacionais Seniores.
  • Ex-bolsistas (incluindo aqueles que participaram de um programa de treinamento para terceiro países (TCTP).
  • Associações de ex-bolsistas.
  • Organizações de apoio no Japão para projetos de cooperação técnica.

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