70 Anos de Cooperação Internacional do Japão: As palavras de nosso Presidente Mundial, Akihiko Tanaka

6 de outubro de 2024 é um significativo marco para o Japão, data em que celebramos os 70 anos do início da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) em 1954. Nestas sete décadas, o Japão, como um importante parceiro global, tem ampliado os seus programas de cooperação para 190 países e regiões, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social, bem como para a paz e prosperidade da comunidade global.

Os esforços de cooperação internacional do Japão iniciaram-se simultaneamente com o pagamento de indenizações pós-guerra aos países da Ásia, no intuito de reconstruir a confiança com a comunidade internacional. Tendo como início o oferecimento de programas de treinamento técnico aos países asiáticos e expandindo os seus programas de cooperação, o Japão se tornou um dos principais parceiros de desenvolvimento bilateral do mundo.

A Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) é responsável pela execução do AOD do Japão, oferecendo uma ampla variedade de programas de cooperação, incluindo cooperação financeira e de investimentos, cooperação técnica e demais serviços, como auxílio emergencial e o envio de voluntários.

Em sinergia com as iniciativas domésticas dos países receptores, os programas de cooperação internacional da JICA, como os de desenvolvimento de infraestrutura e de recursos humanos, estruturaram uma base sólida para o desenvolvimento destes países.

Na Tailândia, por exemplo, o desenvolvimento da costa leste, beneficiado pelos empréstimos em ienes e pela cooperação nos anos 1980, atraiu a indústria automobilística para o país, o que, por sua vez, fomentou a manufatura e o comércio por toda a região. Outro exemplo proeminente é a cooperação agrícola da JICA, pela qual a produção de arroz em estados africanos duplicou, aumentando a segurança alimentar na região.

No Brasil, cooperamos em vários projetos desta área, incluindo o Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados (PRODECER) que transformou o Cerrado brasileiro de uma área de pouca fertilidade e produção agrícola para uma das áreas mais produtivas do país.

O princípio fundamental da JICA tem sido o respeito à autonomia e aos esforços de autoajuda do país parceiro, além da forte enfatização dos compromissos inabaláveis com uma visão de longo prazo. A JICA valoriza imensamente as interações entre as pessoas, unindo forças por meio do diálogo, ao invés de limitar-se à transferência unilateral de tecnologia e conhecimento. Essa abordagem nos permitiu oferecer soluções adaptadas aos contextos locais e cultivar os recursos humanos necessários para o crescimento sustentável de um país. Além disso, aprofundou a mútua compreensão e confiança, fortalecendo desta forma as relações bilaterais entre os países parceiros da JICA e o Japão.

Apesar dos esforços significativos pelas comunidades internacionais, muitos desafios de nível global permanecem pendentes. Pelo contrário, questões como mudanças climáticas, conflitos armados, desastres naturais, crises econômicas e outras ameaças têm se tornado mais complexas e interligadas, conduzindo às crises compostas. Um relatório da ONU adverte que apenas 17% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no devido caminho para o seu alcance, sendo que nos resta apenas seis anos para o ano-alvo de 2030.

No Brasil, a questão ambiental se agrava com o desmatamento da Amazônia, a perda da biodiversidade e os impactos das mudanças climáticas, como secas prolongadas e eventos extremos. Em 2025, a COP30 está programada para ser realizada em Belém, onde o futuro do “meio ambiente, desenvolvimento e sociedade sustentável” e a “resposta às mudanças climáticas” serão discutidas mais uma vez. A comunidade internacional necessita trabalhar arduamente e mais estreitamente do que nunca para superar essas crises.

Em resposta às mudanças do cenário global, o Governo do Japão revisou o seu Programa Geral de Cooperação para o Desenvolvimento em junho de 2023 para atualizar sua cooperação de desenvolvimento a ser implementada num formato mais eficaz e estratégico.

No Programa revisado, a segurança humana é estabelecida como o princípio que fundamenta toda a cooperação japonesa para o desenvolvimento. A segurança humana refere-se a um estado no qual as pessoas, são livres do medo e querem e podem viver com dignidade como indivíduos. No meio desta crise composta, muitas pessoas têm sua segurança humana ameaçada de forma alarmante, e as pessoas vulneráveis dos países em desenvolvimento são as mais seriamente impactadas.

O Brasil ainda sofre com a violência urbana e desigualdade social que comprometem a segurança humana de milhões de pessoas. Porém o Projeto de Policiamento Comunitário no estilo Koban tem demonstrado seus resultados contribuindo na redução de homicídios no estado de SP de 35,27 a cada 100 mil habitantes em 1999 para 8,4 em 2023, incentivando a participação comunitária na gestão da segurança pública e aproximando a polícia da comunidade. O Projeto Koban é um grande exemplo de como a JICA auxilia os esforços de autoajuda de cada país e como auxilia na providência de segurança humana. Como a Agência de Cooperação Internacional do Japão, a JICA está ainda mais comprometida em garantir a segurança humana mediante os seus esforços para a redução da pobreza por meio do crescimento de qualidade.

Para atingir estes objetivos, a JICA está aperfeiçoando seu programa de cooperação para envolver diversos atores e viabilizar o trabalho colaborativo em seus esforços para o desenvolvimento. Há enormes questões de desenvolvimento não resolvidas e muitas delas permanecem sem soluções claras. A complexidade dos desafios para o desenvolvimento requer soluções inovadoras que emergem por meio da colaboração com o setor público, setor privado, a Academia e outros partes interessadas. Além disso, não é o papel exclusivo dos países desenvolvidos liderar as transformações globais, já que muitos países em desenvolvimento tiveram um desenvolvimento econômico notável e start-ups provenientes de países em desenvolvimento têm adentrado no mercado global.

Diante dessa situação, uma das chaves fundamentais para acelerar os esforços para abordar as dificuldades de desenvolvimento é que a AOD atue como um catalisador de colaboração para otimizar a sabedoria e tecnologia destes diversos setores. É esperado que a AOD desempenhe um papel fundamental em realizar e promover este formato de criação conjunta.

A JICA iniciou suas atividades de cooperação no Brasil com o envio de especialistas na área agrícola em 1959. Desde então, realizamos projetos de cooperação técnica nas áreas de conservação ambiental na região amazônica, prevenção de desastres, saúde, treinamento vocacional e policiamento comunitário. Além disso, mais de 12.000 pessoas do Brasil já participaram de programas de bolsas e treinamentos no Japão, e muitos deles por meio de associações de ex-bolsistas de cada região, estão contribuindo com o desenvolvimento, compartilhamento de tecnologias e conhecimentos no Brasil e em outros países. A construção de relações recíprocas por meio de diálogos contínuos com países parceiros para criar soluções é uma forte tradição da cooperação japonesa e a JICA está disposta a avançar na cocriação, aproveitando esta tradição.

A visão da JICA é “Unir o Mundo com Laços de Confiança”. Nossa cooperação para o desenvolvimento tem se concentrado na segurança humana, em parcerias iguais e na autonomia dos países em desenvolvimento. Estamos comprometidos na continuidade da cooperação com países em desenvolvimento e parceiros de desenvolvimento que compartilhem os pensamentos da nossa organização. Em um mundo de rupturas, é importante manter os valores que consideramos essenciais e responder aos novos desafios de uma maneira inovadora e conjunta, a partir desta confiança que o Japão construiu ao longo dos anos.