Assinatura do Registro de Discussões do Projeto de Cooperação Técnica com o Brasil: Contribuindo para a promoção e melhoria dos serviços de saúde para a inclusão de pessoas com deficiência

Em 1º de julho, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) assinou, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, o Registro de Discussões (Record of Discussions - R/D) que estabelece as diretrizes para a implementação do projeto de cooperação técnica denominado “Projeto de Promoção e Melhoria dos Serviços de Saúde para Inclusão de pessoas com deficiência”, em parceria com o Governo da República Federativa do Brasil.

O documento foi assinado pela Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, e pelo Representante-Chefe da JICA no Brasil, Akihiro Miyazaki.

Este projeto contribui para o fortalecimento da Segurança Humana por meio da implantação de um sistema que permita a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, o acesso adequado aos serviços de saúde.

Por meio de uma cooperação integrada que apoia o fortalecimento institucional, a capacitação de recursos humanos e a melhoria dos sistemas de prestação de serviços, o Japão promove o desenvolvimento sustentável dos países, assegurando que ninguém seja deixado para trás e que todas as pessoas possam desempenhar um papel ativo na sociedade.

Essa cooperação possui um significado multidimensional, pois contribui para reforçar o reconhecimento internacional do Japão por seus esforços no enfrentamento do desafio global da inclusão das pessoas com deficiência, promovendo a construção de uma sociedade em que pessoas com e sem deficiência possam participar em igualdade de condições.

Este projeto fortalece as relações bilaterais, promovendo a disseminação internacional dos conhecimentos e das experiências japonesas. Ao mesmo tempo, contribui para que o próprio Japão também se beneficie dos conhecimentos e aprendizados gerados por essa cooperação.

O resumo do projeto é apresentado a seguir.

- Título do Projeto
Projeto de Promoção e Melhoria dos Serviços de Saúde para Inclusão de pessoas com deficiência

- País (local de implementação)
Estado de Pernambuco, República Federativa do Brasil

- Objetivo do Projeto
Este Projeto visa melhorar o ambiente institucional e operacional para a implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), um mecanismo destinado a fortalecer a articulação entre pessoas com deficiência, gestores públicos, profissionais de saúde e outros atores relevantes, bem como promover o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde, considerando suas limitações funcionais.

Além disso, o projeto buscará estruturar mecanismos para a coleta de informações sobre pessoas com deficiência e fortalecer as capacidades dos atores envolvidos, de modo a possibilitar a oferta de serviços de saúde adequados.

Por meio dessas atividades, pretende-se também criar as bases necessárias para a operacionalização eficaz da RCPD, contribuindo, em última instância, para o fortalecimento da implementação e do funcionamento da rede no Estado de Pernambuco.

- Período de implementação (previsto)
48 meses

- Agência Executora
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

- Contribuição para os ODS
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar