Agência de Cooperação Internacional do Japão
End of course ceremony
O curso “Implementation of the WTO agreements” é um curso de introdução às regras, instituições e mecanismos da Organização Mundial de Comércio – OMC. A OMC é um fórum internacional regido por uma série de acordos e processos de que disciplinam as relações comerciais entre seus países membros. Da mesma forma, os litígios (controvérsias) também são tratados nesse fórum. O curso também abrange um pouco sobre a história econômica do Japão, sua política industrial e de comércio exterior, as instituições japonesas que lidam com o tema e o relacionamento do Japão com a OMC e parceiros comerciais mais importantes.
Como se trata de um curso de duas semanas letivas, é um curso de introdução ao tema, mas muito bem planejado e lecionando pelos melhores professores, com didática e conhecimento excepcionais. Mesmo alguém que já esteja em um estágio de conhecimento mais avançado pode se beneficiar bastante da experiência dos professores. As atividades e ferramentas desenvolvidas no âmbito da OMC são genéricas e fundamentam a maior parte dos acordos internacionais de comércio.
O curso foi organizado pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) em conjunto com o Fair trade Center – FTC que é uma Organização não Governamental, sediada no Japão, voltada para disseminar as vantagens, desvantagens e regras pertinentes ao comércio exterior.
O curso é dividido em três partes:
(1) Fase Preliminar, de junho de 2010 a setembro 2010. Realizada à distância, no país do participante. O objetivo é a produção de um perfil do próprio país. Esse perfil é, em verdade, um dos requisitos de inscrição. Após a seleção, o participante, ainda no Brasil, recebe duas horas de vídeos para se preparar para as futuras aulas;
(2) Fase presencial no Japão, nesse período é realizada à introdução a todos acordos da OMC, como o de defesa comercial e o de solução de controvérsias, bem como a relação da OMC com os acordos de livre comércio regionais, rodada Doha e a participação do Japão no comércio internacional e seus instrumentos de política;
(3) Fase final: Novembro de 2010 a janeiro 2011. Realizada à distância, no país do participante. O objetivo é produção de uma apresentação do conteúdo do curso na organização em que o selecionado trabalha com o envolvimento de funcionários locais da OMC.
Durante o curso, as aulas foram ministradas pelos principais professores/profissionais atuantes na área. Foi extremamente gratificante ter aulas com professores que fazem um planejamento meticuloso de suas lições e sabem interpretar as questões do aluno colocando cada idéia em seus devidos lugares. Além disso, o planejamento entre as aulas propiciou um ritmo de absorção das informações adequado e que facilitava o relacionamento entre as informações recebidas em diferentes aulas.
É uma solicitação da Agência japonesa de Cooperação que os beneficiados pelo curso profiram uma palestra sobre o curso, seu acesso e seu conteúdo em seu local de trabalho. A palestra foi realizada em 06 de dezembro de 2010 pelos participantes brasileiros do curso, Ricardo Vidal de Abreu e Albertino Antonio da Costa Filho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para 15 pessoas. Estão previstas outras apresentações semelhantes, consoante projeto enviado a JICA.
Como se trata de um curso curto, não se pode esperar uma especialização no tema, mas considerando a alta qualidade do curso, podemos dizer que adquirimos conhecimento relevante para dividir com aqueles que estão interessados na área.
O comércio internacional no Brasil ainda tem uma participação pequena na economia do país, o que torna pequeno o número de profissionais envolvidos e limita a utilização do tema.
Todavia, há um conjunto de profissionais envolvidos com o direito econômico, como as áreas de regulação econômica e antitruste, cujas ferramentas são muito similares àquelas da regulação do comércio internacional, e que podem se interessar em ter um desenvolvimento profissional em um novo ramo. Existe também a necessidade de se trabalhar algumas concepções errôneas que o público em geral possui sobre comércio internacional e instituições como a OMC.
Essas limitações, ou oportunidades, apontam para a tarefa de formular uma introdução palatável aos conceitos, propostas, vantagens, efeitos adversos, instituições e mecanismos do comércio internacional.
Ricardo Vidal de Abreu
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Albertino Antonio da Costa Filho
Analista de Comércio Exterior
Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
